Aviso 11 365/2007

1 - Torna-se público que a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, pretende proceder ao preenchimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) na Divisão Administrativo-Financeira.

2 - Perfil - funcionário licenciado com competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo e com experiência na área de gestão financeira e patrimonial.

3 - Requisitos formais de provimento:

a) Ser funcionário público habilitado com o grau de licenciatura em gestão;

b) Possuir quatro anos de experiência funcional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício e provimento seja legalmente exigível a licenciatura.

4 - Requisitos preferenciais:

a) Experiência no desempenho de funções de coordenação;

b) Conhecimentos técnicos na área de gestão financeira e patrimonial;

c) Experiência profissional em instituições de ensino superior na área de gestão financeira e patrimonial.

5 - Métodos de selecção - avaliação curricular, onde serão considerados os requisitos preferenciais, e entrevista pública.

6 - Forma de provimento - nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, eventualmente renovável por iguais períodos de tempo, nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.

7 - Prazo e formalização das candidaturas - os interessados deverão apresentar a sua candidatura no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação deste aviso, mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho directivo da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, sita à Rua do Dr. Plácido Costa, 91, 4200-450 Porto, pessoalmente ou por carta registada, com aviso de recepção, dele devendo constar os seguintes elementos:

a) Identificação (nome, data de nascimento, número do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone);

b) Habilitações literárias;

c) Funções com mais interesse para o lugar a que se candidata.

8 - O processo de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado pelo candidato;

b) Documento comprovativo das habilitações literárias e da formação profissional;

c) Categoria que detém, natureza do vínculo e serviço a que pertence;

d) Classificação de serviço relativa aos anos exigidos como requisito especial de admissão a concurso;

e) Quaisquer outros elementos que o candidato considere relevantes para apreciação do seu mérito;

f) Declaração, sob compromisso, de que possui os requisitos legais de admissão, incluindo expressamente e de maneira inequívoca a existência e natureza do vínculo à função pública;

g) Indicação do concurso a que se candidata.

9 - Os candidatos serão notificados do resultado do processo concursal, não havendo lugar a audiência dos interessados, conforme estabelece o n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.

10 - A publicação na bolsa de emprego público do presente procedimento concursal será efectivada no dia seguinte à publicação no Diário da República do presente aviso e em órgão de imprensa de expansão nacional.

11 - Para cumprimento do despacho conjunto 373/2000 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000, e em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

12 - Composição do júri:

Presidente - Doutor Jorge Olímpio Bento, presidente do conselho directivo e professor catedrático.

Vogais efectivos:

Dr. Orlando de Freitas Barreiro Fernandes, administrador do Instituto Politécnico do Porto, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos.

Dr. Manuel Francisco da Rocha Neves, director de serviços da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Vogais suplentes:

Dr. Joaquim Armando Pinto Ferreira, director de serviços da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Doutor Fernando José da Silva Tavares, professor associado da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

30 de Maio de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Jorge Olímpio Bento.