Despacho (extracto) n.º 12 393/2007
Por despacho de 11 de Maio de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram transferidos, nos termos das alíneas a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados:
Minuta 02
Grupo ... Nome ... Do quadro de escola ... Código ... Para o quadro de zona pedagógica ... Código
1C ... Maria de Fátima Vitória Malcata Belém ... Esc. EB1 Carreiras ... 212027 ... Da Lezíria e Médio Tejo ... 14
1C ... Ana Paula Paiva Rodrigues Morgado ... Esc. B. I. de Arranhól ... 204742 ... Da Lezíria e Médio Tejo ... 14
1C ... Maria Cristina Estiveira Encarnado Assis ... Esc. EB1 n.º 5 Setúbal ... 242706 ... Da Lezíria e Médio Tejo ... 14
1C ... Maria Dulce Meias Inácio Martins Leitão ... Esc. EB1 n.º 157 Lisboa ... 243528 ... Da Lezíria e Médio Tejo ... 14
11 de Maio de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Lurdes Maria Conceição Batista.