Despacho (extracto) n.º 11 851/2007
Por despacho 23 de Novembro de 2006, do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 01 de Setembro de 2005, foi transferida, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto -Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, a professora do quadro de nomeação provisória Sandra Luísa Balbino Cabanita Atanázio, grupo 39, da EB 2,3 Mário Sá Carneiro, código 342324, para a Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, código 400348.
15 de Maio de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Baltina Costa Ferreira Valente Coroadinha.