Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o mapa 4 anexo ao Decreto-Lei 286/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto de 1989, foi publicado com inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
MAPA 4
Estrutura global do ensino secundário (distribuição horária)
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.