A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o mapa 4 anexo ao Decreto-Lei 286/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto de 1989, foi publicado com inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
MAPA 4
Estrutura global do ensino secundário (distribuição horária)
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1989-08-29 -
Decreto-Lei
286/89 -
Ministério da Educação
Aprova os planos curriculares dos ensinos básico e secundário.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/157387/declaracao-DD3531-de-31-de-outubro
