Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 832/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 21 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário da portaria, onde se lê "Rectifica a Portaria 62/89, de 30 de Janeiro» deve ler-se "Rectifica a Portaria 106/89, de 15 de Fevereiro».
Onde se lê "1.º É rectificada a Portaria 62/89, de 30 de Janeiro» deve ler-se "1.º É rectificada a Portaria 106/89, de 15 de Fevereiro» e onde se lê "4.º A planta anexa à Portaria 62/89, de 30 de Janeiro» deve ler-se "4.º A planta anexa à Portaria 106/89, de 15 de Fevereiro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Outubro de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
