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Despacho (extracto) 9002/2007, de 17 de Maio

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Sumário

Nomeação para as funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, de Gabriela Correia dos Santos

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 9002/2007

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho, nomeio chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, a assistente de administração escolar Gabriela Correia dos Santos.

Em conformidade com o n.º 2 do mesmo diploma legal, esta substituição, iniciada hoje, dia 2 de Abril de 2007, vigorará por períodos sucessivos de seis meses, até ao provimento do lugar por concurso.

No que respeita ao vencimento, horário e outros aspectos relacionados, aplicar-se-á o disposto no Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho, e legislação complementar.

2 de Abril de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Ana Maria Ferreira de Menezes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1566813.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Decreto-Lei 184/2004 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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