Com a publicação da Portaria 348/2007, de 30 de Março, foi aprovada a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respectivas unidades orgânicas da Direcção-Geral dos Impostos.
Assim, nos termos do disposto na parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, são mantidas as comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção-Geral dos Impostos, com efeitos a 1 de Abril de 2007, que a seguir se indicam:
Maria Irene Antunes Abreu, no cargo de directora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS).
Maria Helena Pegado Martins, no cargo de directora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (DSIRC).
António Augusto Guerra Nunes dos Reis, no cargo de director de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA).
Sérgio Augusto Machado no cargo de director de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI).
Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio, no cargo de director de serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais (DSIMT).
Alfredo Serra Mendes, no cargo de director de serviços de Avaliações (DSA).
Francisco António Cid Ferreira, no cargo de director de serviços de Cobrança (DSC).
André Cândido de Campos Vicente, no cargo de director de serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC).
Lourenço Bugalho Monteiro, no cargo de director de serviços de Registo de Contribuintes (DSRC).
Ana Paula Martins da Mata Fonseca, no cargo de directora de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária (DSPCIT).
João Paulo Pereira Morais Canedo, no cargo de director de serviços de Inspecção Tributária (DSIT).
Carlos Alberto da Silva Tavares, no cargo de director de serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais (DSIFAE).
Maria Luísa Silva Simões Brito dos Santos, no cargo de directora de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC).
Acácio Manuel de Melo Pinto, no cargo de director de serviços de Auditoria Interna (DSAI).
Laudelino dos Remédios Pinheiro Osório, no cargo de director de serviços de Gestão dos Recursos Humanos (DSGRH).
Leonor Carvalho Duarte, no cargo de directora do Centro de Formação (CF).
Belarmino Assunção Almeida Santos, no cargo de director de serviços de Gestão dos Recursos Financeiros (DSGRF).
Alfredo Jorge Ferreira Filipe, no cargo de director de serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE).
Maria Odete Baptista Oliveira, no cargo de directora de serviços das Relações Internacionais (DSRI).
António da Rocha Vaz, no cargo de director de serviços da Informação Tributária, Apoio ao Contribuinte e Relações Públicas (DSITARP).
1 de Abril de 2007. - O Director-Geral, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
