Joaquim Luís Rosa do Céu, presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, torna público que, em reunião de Câmara de 11 de Dezembro de 2006 e sessão da Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2006, foi aprovada a proposta de preços de utilização a praticar na Nave Desportiva de Alpiarça, a qual se encontra em apreciação pública nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, pelo prazo de 30 dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário da República.
Proposta de preços de utilização a praticar na Nave Desportiva de Alpiarça
Utilizadores do concelho
Competições - Euro 150;
Treinos:
Munícipes - Euro 2,10 (hora e meia);
Munícipes (sala de musculação) - protocolo;
Munícipes (campo de badminton) - protocolo;
Escolas do ensino oficial - Euro 10,50 (aula);
IPSS - Euro 10,50 (hora);
Associativismo desportivo não federado - Euro 15,75 (hora e meia);
Outras instituições ou empresas - Euro 52,50 (hora e meia).
Utilizadores fora do concelho
Competições - Euro 210;
Treinos:
Atletas individuais federados - Euro 1,05 (hora e meia, sem banho);
Atletas individuais federados - Euro 1,60 (hora e meia, com banho);
Escolas do ensino oficial - Euro 15,75 (aula);
IPSS - Euro 15,75 (hora);
Associativismo desportivo federado - Euro 5,30 (hora e meia, até 10 elementos);
Associativismo desportivo federado - Euro 10,50 (hora e meia, entre 10 e 20 elementos);
Outras instituições ou empresas - Euro 105 (hora e meia);
Estágios e formação da FPA - gratuito;
Atletas de alta competição - gratuito;
Taxa de televisão - Euro 315;
Taxa de televisão - Euro 105;
Filmagens com carácter comercial - Euro 262,50.
As taxas de televisão e de publicidade serão acrescidas em 40% e 50% caso se tratem de transmissões de competições nacionais ou internacionais, respectivamente.
2 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Câmara, Joaquim Luís Rosa do Céu.