Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 7748/2007, de 26 de Abril

Partilhar:

Sumário

Contratos a termo resolutivo certo para auxiliar dos serviços gerais

Texto do documento

Aviso 7748/2007

Torna-se público que, por despacho emanado no passado dia 6 de Setembro de 2006, foram celebrados os contratos a termo resolutivo certo, ao abrigo da Lei 23/2004, de 22 de Julho, e do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 99/2003, de 27 de Agosto, regulamentada pela Lei 35/2004, de 29 de Julho, na categoria de auxiliar dos serviços gerais, pelo período de um ano e a partir de 11 de Setembro de 2006, com Maria Cristina Almeida Pinheiro Figueiredo, Maria Marina Brás Henriques Agostinho, Maria Judite Leão Lopes, Maria Isabel Ribeiro Santos Henriques, Carla Manuela Brás da Silva, Cassilda Maria Gomes Ferreira Paula Fernandes, Maria Lurdes Pereira Rodrigues Santos, Isabel Maria Martins Costa, Maria Margarida Bernardes Fernandes, Ana Maria Antunes Fernandes, Maria Alcina Duarte Sousa Pais, Teresa Maria Teixeira Duarte Vale, Maria Fernanda Amaral Costa Almeida, Vera Mónica Brás Pereira, Maria Teresa Carvalho Borges Figueiredo Simões, Helena Costa Pinheiro, Maria Graça Alves Correia, Maria Fernanda Carmo Santos Figueira, Emília Maria Jesus Martins Marques Fernandes, Maria Goreti Câmara Ferreira Figueiredo, Sónia Marina Augusto Henriques Pais, Lígia Maria Antunes Pereira, Elisabete Figueiredo Antunes, Maria de Fátima Horta de Matos, Georgina Maria Figueiredo Rodrigues Viana, Zita Conceição Pacheco, Lúcia Lurdes Dinis Figueiredo, Sofia Isabel Amaral Pais, Joana Isabel Sampaio Oliveira, Mafalda Raquel Lopes Matos, Jacinta Isabel Marques Pereira, Maria Lurdes Rodrigues Silva, Aldina Fátima Duarte Henriques Clemente, Ana Maria Silva Loureiro Figueiredo, Maria Virgínia Jesus Rodrigues Pereira, Maria do Céu Moutinho Dias Pereira, Maria Goreti Amaral Almeida, Laura Maria Marques Ribeiro Costa com Maria Cristina Mangualde, Susana Rute Cavalinhos Pereira Fateixa e Raquel Conceição Porteiro Pereira e a partir de 1 de Outubro de 2006 com Maria Graciete Santos Albuquerque, Sofia Maria Almeida Matos, Maria Clementina Ferreira Marques, Ana Bela Costa Ferreira Jesus, Maria Margarida Baptista Pinto Santos Fernandes, Maria Belmira Jesus Gouveia Marques, Lúcia Almeida Gaspar, Maria de Lurdes Matos Brás Almeida e Maria Otília Gonçalves Santos Abreu. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

28 de Fevereiro de 2007. - O Vereador, António Dinis Marques.

1000311606

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1563418.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-27 - Lei 99/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Lei 35/2004 - Assembleia da República

    Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda