1 - Cessam a 31 de Julho de 2002 a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática dos delegados do ICEP Portugal em:
a) Angola/Luanda - licenciado Rui Paulo Almas;
b) EUA/Washington, DC - licenciado Miguel Malheiro Garcia;
c) Tunísia/Tunes - engenheiro Manuel Couto Miranda.
2 - Cessa a 31 de Outubro de 2002 a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática do delegado-adjunto do ICEP Portugal em Itália/Milão, licenciado António João Serras Pereira.
3 - Cessa a 31 de Agosto de 2002 a comissão de serviço do Dr. José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde, ministro plenipotenciário do quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como delegado do ICEP acreditado como conselheiro comercial junto da Embaixada de Portugal em Brasília.
4 - São nomeados a 1 de Agosto, em comissão de serviço, os delegados do ICEP Portugal em:
a) Angola/Luanda - licenciado José Fernando Ferreira Anjos, sendo acreditado como conselheiro comercial;
b) Estados Unidos/Nova Iorque - licenciado Miguel Malheiro Garcia, sendo acreditado como cônsul para o investimento junto do Consulado-Geral em Nova Iorque;
c) Tunísia/Tunes - licenciado Rui Paulo Almas, sendo acreditado como conselheiro comercial.
5 - É nomeado interinamente como delegado em Milão o licenciado António João Serras Pereira, sendo acreditado como conselheiro comercial para a Itália e para a Grécia, com efeitos a 1 de Junho.
6 - É nomeada, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2002, em comissão de serviço, a delegada-adjunta para Itália/Milão, licenciada Vanda Manuela Boavida, sendo acreditada como adida para o comércio junto do Consulado-Geral em Milão.
31 de Julho de 2002. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.