2002-09-17 - DESPACHO 20316/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Catarina Isabel da Luz Cunha Amendoeira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2002-09-17 - DESPACHO 20310/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira Maria João Estevam Avelar Rodrigues adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2002-09-17 - DESPACHO 20289/2002(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Manuel Maia de Freitas director geral de Infra-Estruturas, em regime de substituição, e delega, no mesmo, competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas

2002-09-17 - DESPACHO 20306/2002(2serie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino de Espanha de José Jorge Anjos de nacionalidade espanhola.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 719/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso para chefe de repartição e assistente administrativo do quadro de pessoal não docente da Escola Superior de Enfermagem da Madeira.

2002-09-17 - PORTARIA 1406/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, área funcional de concorrência e preços, a extinguir quando vagar.

2002-09-17 - DESPACHO 20322/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, no conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMAD)

2002-09-17 - DESPACHO 20324/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, nos gestores dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respectivamente, lic. Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres, João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, António Fonsrca Ferreira, Manuel Bento Rosado e João Pinto Guerreiro.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 717/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de técnico de informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna.

2002-09-17 - DESPACHO 20320/2002(2serie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio, Prof Doutor Fernando Manuel Ramôa Ribeiro.