Contratos de prestação de serviços em regime de avença
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, e alterações introduzidas pela Lei 6/92, de 29 de Abril, foram celebrados os seguintes contratos de prestação de serviços em regime de avença com:
Adília Gonçalves de Sousa Magalhães, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Inglês aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Catarina Isabel Ferreira Figueira, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Inglês aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
José Carlos dos Santos Nogueira, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Inglês aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Susana Maria Nunes Barbosa Melo, com efeitos a 27 de Novembro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Inglês aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Patrícia Dias e Silva, com efeitos a 27 de Novembro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Inglês aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
António Alberto dos Reis Pinto Martins, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Aníbal Vaz Dias, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Bruno Miguel da Silva Fernandes, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Duarte Manuel Rodrigues de Sousa, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
João Carlos Carvalho Portinha, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Luís Nuno Reis Serrano, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Miguel Ângelo Dias Paredes, com efeitos a 16 de Outubro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Carla Cristina Martins de Jesus, com efeitos a 27 de Novembro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Música aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Andreia Raquel Cardoso de Oliveira, com efeitos a 27 de Novembro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Música aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Maria João da Silva Caridade, com efeitos a 27 de Novembro de 2006 e términus em 22 de Junho de 2007, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, leccionando Música aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
26 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Câmara, Luís Manuel Martins de Vasconcelos.
3000225399
