dre.tretas.org
Para os devidos e legais efeitos, se torna público que, a todos os funcionários desta Freguesia de Terena (S. Pedro), que a lista de antiguidade do pessoal do quadro próprio da autarquia organizada nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, se encontra afixada nos serviços da secretaria desta edilidade.
23 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Junta, Manuel José Veladas Ramalho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1557810/aviso-6104-EX-2007-de-30-de-marco
