ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 11/IDP/2007 para aquisição resistência aeróbia para o Complexo de Piscinas.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

O presente concurso público tem como objecto a aquisição de ergómetros para treino de resistência aeróbia para o Complexo de Piscinas do Complexo Desportivo do Jamor, nos termos e condições definidas no programa de concurso cláusulas técnicas do caderno de encargos.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Os fornecimentos objecto do contrato poderão ser entregues no Complexo de Piscinas do Complexo Desportivo do Jamor.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

Grupo: 36.4.

Classe: 36.40.1

Categoria: 36.40.13.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total0

Até 198 500,00 euros.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

em dias [ ][4][5] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

5% do montante total do fornecimento para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O pagamento das facturas é efectuado no prazo máximo de 30 dias, por transferência bancária, depois de conferida a facturação apresentada.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

a) Declarações exigidas nas alíneas a) a c) do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

a) Declarações exigidas nas alíneas a) a c) do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

b) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos últimos três anos, o volume global dos seus negócios.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os exigidos no programa de concurso e caderno de encargos.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][1][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 100 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][2][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [0][9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Nos termos do artigo 99.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho, ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora 10 horas. Local sede do Complexo Desportivo do Jamor, sito na Praça da Maratona, Cruz Quebrada.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

15 de Março de 2007. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.

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