Despacho (extracto) n.º 6231/2007
Por despacho de 10 de Novembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Orlando José das Neves Nunes, foi contratado com contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 10 de Novembro de 2006 e términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.
Por despacho de 30 de Novembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Barata Pires Lopes como assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Dezembro de 2006 e com duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Pedro Daniel Frazão Correia como assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Dezembro de 2006 e com duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Inês Domingues Serrano como assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Dezembro de 2006 e com duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Domingos Gonçalves como assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Dezembro de 2006 e com duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Maria João Bom Mendes dos Santos como assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Dezembro de 2006 e com duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.
Por despacho de 7 de Dezembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Hugo Eduardo dos Santos Ribeiro como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 1 de Janeiro de 2007 e términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 316, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Maria Manuela Morgado Fernandes Oliveira como assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 16 de Dezembro de 2006 e com duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Sérgio Paulo Leal Nunes como assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 18 de Dezembro de 2006 e com duração de três anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.
Por despacho de 27 de Dezembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Laurent Dominique Vincent Caron como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Janeiro de 2007 e términus em 31 de Dezembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 305, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Ana Catarina da Fonseca Henriques Freire como encarregada de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Janeiro de 2007 e términus em 31 de Dezembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 305, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia Rodrigues Fidalgo como encarregada de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Janeiro de 2007 e términus em 31 de Dezembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 305, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Oliveira da Graça como encarregada de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Janeiro de 2007 e términus em 31 de Dezembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 295, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.
(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)
12 de Março de 2007. - O Presidente, António Pires da Silva.
