Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação e falecimento, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores: António José Honório Fialho - assistente operacional, posição 3, nível 3, no dia 1 de dezembro de 2014, aposentação; João António Preces Ferreira - assistente operacional, posição 2, nível 2, no dia 10 de dezembro de 2014, falecimento; Carlos Alberto Duarte Rodrigues - assistente operacional, posição 10, nível 10, no dia 17 de janeiro de 2015, falecimento; José Pereira - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 27 de janeiro de 2015, reformado; António Conceição Oliveira - assistente operacional, posição 2, nível 2, no dia 1 de março de 2015, aposentação; Francisco José Zacarias Marques - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 6 de março de 2015, falecimento; Ilda Beatriz Jesus Ribeiro Assis - assistente técnico, posição 6, nível 11, no dia 1 de abril de 2015, aposentação; Custódio Marcelino Pacheco Carapinha - assistente operacional, posição 8, nível 8, no dia 1 de abril de 2015, aposentação; José de Sousa Parracho - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 1 de maio de 2015, aposentação.
3 de setembro de 2015. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Domingos Manuel Sousa dos Santos.
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