Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 (dois) postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo, com período definido desde a data do início de funções até 31 de agosto de 2016.
1 - Caracterização do posto de trabalho: assistente operacional, de grau 1. Competências: vigilância e suporte às atividades escolares, limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações.
2 - Local de trabalho: Escola Secundária D. Dinis, Coimbra.
3 - Horário de trabalho: 8 horas diárias.
4 - Remuneração ilíquida: 505,00 (euro) correspondente ao ordenado mínimo nacional.
5 - Duração: desde o início de funções até 31 de agosto de 2016.
6 - Requisitos legais: escolaridade obrigatória que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.
7 - Os requisitos gerais de admissão estão definidos no LVCR (Lei 35/2014 de 20 de junho).
8 - As candidaturas serão apresentadas no prazo de 10 dias úteis, a partir do 1.º dia útil seguinte ao da publicação no Diário da República, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, o qual está disponível nos serviços administrativos da Escola ou em formulário disponível no endereço eletrónico http://esb3-ddiniscoimbra.ccems.pt.
8.1 - A candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, de fotocópias dos documentos: do certificado de habilitações literárias, bilhete de identidade ou cartão de cidadão, número de identificação fiscal, número de identificação da Segurança Social, curriculum vitæ, atualizado e devidamente assinado, e declarações do tempo de serviço mencionado no curriculum vitæ.
9 - Método de seleção: Considerando a urgência do recrutamento por motivos do início do ano escolar 15-16 e de acordo com o dispositivo do n.º 4 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008 e dos n.º 1 e 2 da Portaria 83-A/2009, será utilizada a Avaliação Curricular como método de seleção.
9.1 - Avaliação Curricular (AC) que visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, relevância que se traduzirá na seguinte fórmula:
AC = [HL + 4 (EP) + 2 (FP)] / 7
Em caso de igualdade de valoração entre candidatos, constitui-se como critério de desempate o número de dias de experiência profissional em contexto da realidade escolar e educativa.
9.1.1 - Sendo que:
(HL) Habilitação Literária, graduada com a seguinte pontuação:
i) 20 Valores - habilitação de grau académico superior;
ii) 18 valores - 11.º ano ou 12.º ano de escolaridade ou cursos que lhe sejam equiparados;
iii) 16 valores - escolaridade obrigatória, ou curso que lhe seja equiparado.
(EP) Experiência Profissional, tempo de serviço no exercício das funções inerentes à carreira e categoria em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal, de acordo com a seguinte pontuação:
i) 20 Valores - 3 anos ou mais no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa no contexto onde desempenhará as funções;
ii) 18 valores - menos de 3 anos no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa no contexto onde desempenhará as funções;
iii) 12 valores - 5 anos ou mais de tempo de serviço no exercício de funções de Assistente Operacional ou similar;
iv) 10 valores - menos de 5 anos de tempo de serviço inerente ao exercício de funções de Assistente Operacional ou similar.
(FP) Formação Profissional direta ou indiretamente relacionada com as áreas funcionais a recrutar:
i) 10 Valores - Formação diretamente relacionada com a área funcional;
ii) 8 valores - Formação indiretamente relacionada.
9.2 - A classificação final dos candidatos resulta do cálculo da fórmula da Avaliação Curricular (AC).
10 - Composição do júri:
a) Presidente - Maria Judite Lourenço Santos Almeida
b):
Vogal efetivo: Maria Judite Almeida Mendes Arcanjo
2.º Vogal: Paula Maria Santos Roque Duarte
c) Vogais suplentes: Maria Margarida Lobo Castro Silva e Maria Margarida C. Ferreira.
11 - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o presente ano escolar. Das candidaturas admitidas ao presente procedimento concursal elaborar-se-á uma bolsa de recrutamento para os procedimentos concursais semelhantes no conteúdo e na forma, a ocorrer no ano letivo 2015/2016.
Nota. - Só serão aceites candidaturas enviadas por correio ou entregues em mão nos serviços administrativos (8.30 h às 13 h e das 14 h às 16 h).
09 de setembro de 2015. - O Diretor, Augusto Fonseca Nogueira.
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