Despacho (extracto) 5619/2007, de 21 de Março
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Corpo emitente:
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
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Fonte: Diário da República n.º 57/2007, Série II de 2007-03-21.
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Data:
2007-03-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exoneração do cargo de director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto, de Rosa Maria de Sousa Martins Rocha
Despacho (extracto) n.º 5619/2007
Por despacho de 13 de Fevereiro de 2007 do presidente do Instituto Politécnico do Porto, proferido por delegação, nos termos do disposto no n.º 3 do despacho 25 420/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Dezembro de 2006, e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 24/94, de 24 de Janeiro, Rosa Maria de Sousa Martins Rocha foi exonerada, a seu pedido, do cargo de directora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto, em comissão de serviço, com efeitos a partir da data deste despacho.
27 de Fevereiro de 2007. - O Administrador do Instituto Politécnico do Porto, Orlando F. B. Fernandes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1555112.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1994-01-27 -
Decreto-Lei
24/94 -
Ministério da Educação
ESTABELECE O REGIME APLICÁVEL AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO EM INSTALAÇÃO. LIMITA O REGIME DE INSTALAÇÃO A UM PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS. DISPOE SOBRE O REGIME DE INSTALAÇÃO DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS, DAS ESCOLAS SUPERIORES E DAS ESCOLAS SUPERIORES NAO INTEGRADAS EM INSTITUTOS POLITÉCNICOS, DEFININDO A RESPECTIVA AUTONOMIA, OS ÓRGÃOS QUE OS COMPOEM E A SUA COMPETENCIA. DETERMINA A CESSACAO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994, DO REGIME DE INSTALAÇÃO DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS E ESCOLAS SUPERIORE (...)
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