Circular informativa
Nos termos do que dispõe o artigo 69.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, distribuo as funções que me são cometidas no exercício da minha competência própria e no da Câmara da seguinte forma, consubstanciados nos respectivos pelouros:
Presidente:
Cultura, desporto, juventude, desenvolvimento económico, turismo, educação e acção social, que abrange os seguintes serviços:
Departamentos, divisões e gabinetes:
Departamento Sócio-Cultural;
Divisão de Cultura e Desporto;
Divisão de Bibliotecas e Museus;
Divisão Sócio-Educativa;
Divisão de Associativismo e Juventude;
Gabinete de Informação e Relações Públicas;
Gabinete de Assuntos Sociais;
Gabinete de Apoio ao Associativismo;
Gabinete Técnico de Habitação;
Gabinete da Cidade;
Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal;
Gabinete de Apoio à Presidência;
Representação municipal geral e nas seguintes entidades:
Assembleia Distrital;
Associação de Municípios;
Região de Turismo;
Conservatório Regional do Baixo Alentejo;
Protecção civil e conselho de segurança;
Alentejo XXI;
CEBAL;
Serviços:
Cultura - projectos, animação, galerias, Pax Julia, biblioteca, pólos, bibliotecas escolares, Arquivo Histórico, património cultural, museus e Casa das Artes;
Desporto - plano de desenvolvimento desportivo, instalações desportivas e animação;
Educação - acção social escolar, dinamização sócio-educativa, pré-escolar, escolas do 1.º ciclo, projectos, Centro de Recursos, Ludoteca (Casa do Lago) e animação;
Associativismo e juventude - Conselho Consultivo da Juventude, ateliers, dirigentes associativos, workshops, programação regular, sala de informática e projectos especiais;
Informação e relações públicas - informação municipal, Arquivo de Beja, órgãos de comunicação social, sector gráfico, protocolo, relações institucionais e relações internacionais;
Desenvolvimento económico - parcerias e projectos, modernização e qualidade, Alentejo XXI e CIAC;
Turismo - Posto de Turismo, Parque de Campismo, Castelo e animação;
Assuntos sociais - apoio técnico, habitação, protecção de menores, rendimento mínimo, saúde, terceira idade, deficientes, parcerias e projectos;
Vereador Miguel Ramalho:
Urbanismo, urbanização, ambiente e apoio logístico, que abrange os seguintes serviços:
Departamentos, divisões e gabinetes:
Departamento Técnico;
Departamento do Ambiente;
Divisão de Administração Urbanística;
Divisão dos Serviços Urbanos;
Divisão de Zonas Verdes;
Divisão de Obras Municipais (Parque de Materiais);
Gabinete do Centro Histórico;
Gabinete de Estudos e Projectos;
Gabinete de Trânsito;
Gabinete de Apoio às Freguesias;
Gabinete de Planeamento Urbanístico;
Representação municipal nas seguintes entidades:
AMALGA;
Comissão Distrital Rodoviária;
Conselho Local de Acção Social - Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo;
EXPOBEJA;
Conselho consultivo AMBIMED;
Comissão municipal do licenciamento comercial;
Comissão de arbitral municipal - Novo Regime do Arrendamento Urbano;
Serviços:
Departamento Técnico - estudos e projectos, sistemas de informação geográfica;
Administração urbanística - fiscalização, planeamento urbanístico, centro histórico, licenciamento de obras particulares, trânsito, arqueologia, loteamentos e obras particulares, trânsito, arqueologia, loteamentos e obras intimadas, sinalética e brigada dos urgentes;
Ambiente - educação ambiental, controlo, poluição e linhas de água e licenciamentos;
Serviços urbanos - fiscalização, recolha e tratamento de resíduos, limpeza pública, mercados e feiras, cemitérios, aferição, sanidade pecuária, inspecções e canil;
Zonas verdes - espaços verdes e equipamentos municipais, jardim público, centro histórico, zonas de expansão, apoio às freguesias, viveiro e estufas;
Obras municipais (parque de materiais) - obras por administração directa, vias e caminhos, oficina de mecânica, carpintaria, serralharia, electricidade, canalização, pintura civil, carregadores, apoio logístico, máquinas e viaturas pesadas;
Vereador Francisco Caixinha:
Administração geral, recursos humanos, obras municipais (empreitadas), segurança e protecção civil, que abrange os seguintes serviços:
Departamentos, divisões e gabinetes:
Departamento de Administração Geral:
Divisão Administrativa e Financeira;
Divisão de Recursos Humanos;
Divisão de Obras Municipais (Empreitadas);
Protecção Civil;
Gabinete de Segurança;
Gabinete Jurídico;
Gabinete de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho;
Gabinete de Eleições;
Gabinete de Projectos de Candidaturas e Gestão Financeira;
Gabinete de Gestão de Viaturas;
Gabinete de Gestão da Informação (Informática);
Representação municipal nas seguintes entidades:
Protecção civil;
Conselho de segurança;
EMAS;
Serviços:
Administração geral - modernização administrativa, gestão de viaturas e transportes escolares;
Administrativos e financeiros - planos e orçamentos, contabilidade, tesouraria, património, aprovisionamento (concursos e aquisições), taxas e licenças, execuções fiscais, notariado, expediente e arquivo, atendimento, armazém (gestão de stocks);
Recursos humanos - recrutamento e selecção, formação, higiene, saúde e segurança no trabalho, acção social (funcionários);
Obras municipais - apoio técnico, centro de custos, gabinete de segurança, obras por empreitada, fiscalização, edifícios e equipamentos;
Gabinete Jurídico - regulamentos e pareceres, contencioso e contra-ordenações;
Gabinete de Gestão da Informação (GGI) - informática, apoio técnico e gestão da rede.
19 de Fevereiro de 2007. - O Presidente da Câmara, Francisco da Cruz dos Santos.
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