ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Serviços [X]
Serviços especiais [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Câmara Municipal de Loures | À atenção de Divisão de Equipamentos Colectivos |
| Endereço Praça da Liberdade | Código postal 2674-501 |
| Localidade/Cidade Loures | País Portugal |
| Telefone 219829800 | Fax 219823440 |
| Correio electrónico dec@cm-loures.pt | Endereço internet (URL) www.cm-loures.pt |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Concurso limitado por prévia qualificação - elaboração do projecto de execução de arquitectura e especialidades do novo Edifício Central dos Serviços.
II.1.2) Descrição
O presente concurso tem por objecto a elaboração do "Projecto de execução de arquitectura e especialidades do novo Edifício Central dos Serviços", de acordo com o estipulado no presente programa de concurso, caderno de encargos, programa preliminar, restantes elementos do processo de concurso e no Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
II.1.3) Local de execução
Loures.
Código NUTS
PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA.
II.1.4) Nomenclatura
II.1.4.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar | |
| Objecto principal | [7][4].[1][4].[2][1].[2][0]-[3] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
| Objectos complementares | [7][4].[2][3].[0][0].[0][0]-[0] [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **
Categoria de serviço [1][2]
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS PARTICIPANTES
Indicados no caderno de encargos.
III.2) A PARTICIPAÇÃO ESTÁ RESERVADA A UMA DETERMINADA PROFISSÃO
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar qual
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [ ] Concurso limitado
IV.1.1) Número (ou intervalo de variação) de participantes que se prevê convidar
Número [0][5] ou Mínimo: [ ][ ] / máximo: [ ][ ]
IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS
Indicados no caderno de encargos.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao projecto pela entidade adjudicante
959/DOM.
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
[0][1][4] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República
Custo: 190 euros. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento: pagamento prévio por cheque ou dinheiro na tesouraria da C. M. Loures e apresentação da guia comprovativa do pagamento.
IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação
[0][4][2] dias a contar da sua publicação no Diário da República
Hora (se aplicável) ___
IV.3.4) Envio dos convites de participação aos candidatos seleccionados (nos concursos limitados)
Data prevista [1][4]/[0][6]/[2][0][0][7]
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.4) PRÉMIOS E JÚRI
IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir
Indicados no caderno de encargos.
IV.4.2) Se aplicável, informações sobre os pagamentos a todos os participantes
Indicados no caderno de encargos.
IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?
NÃO [ ] SIM [X]
IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.2) O PRESENTE CONCURSO DE CONCEPÇÃO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS ESTRUTURAIS COMUNITÁRIOS?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
Será da inteira e exclusiva responsabilidade dos interessados a verificação e comparação das cópias com os elementos do processo patenteados.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia
[0][5]/[0][2]/[2][0][0][7]
* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.
** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.
5 de Fevereiro de 2007. - O Vereador do Pelouro das Obras Municipais, João Pedro Domingues.
3000225077
