Despacho (extracto) n.º 2313/2007
Por despacho do director-geral da Saúde de 11 de Janeiro de 2007, precedido de parecer favorável da adjunta do secretário-geral do Ministério da Saúde de 15 de Dezembro de 2006, a licenciada Maria Fernanda Ribeiro da Fonseca Encarnação, técnica profissional especialista principal do quadro da Direcção-Geral da Saúde, foi nomeada definitivamente, precedendo reclassificação, técnica superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, do mesmo quadro, nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2006, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ficando exonerada da anterior categoria a partir da mesma data.
26 de Janeiro de 2007. - A Chefe de Repartição, Maria de Lourdes Barquinha.
