Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 78/06, a fl. 85 do livro n.º 11 das associações de solidariedade social e considera-se efectuado em 25 de Maio de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
"Denominação - Centro Social de Cabanelas.
Sede - Avenida da Igreja, 1, freguesia de Cabanelas, Vila Verde.
Os objectivos e as condições de admissão e exclusão dos associados constam do extracto publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 35, de 17 de Fevereiro de 2006."
29 de Dezembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Assessora Principal, (Assinatura ilegível.)
3000223556
