Sob proposta da Reitoria, o senado da Universidade de Coimbra, considerando o n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei 60-A/2005, de 30 de Dezembro, através da deliberação 130/2006, aprovou, por maioria, em sessão plenária de 2 de Novembro de 2006:
1) A desagregação, do quadro de pessoal não docente da estrutura central da Universidade de Coimbra, dos lugares constantes do anexo I e a sua subsequente afectação a um mapa de pessoal contratado ou a contratar ao abrigo do Código do Trabalho;
2) O mapa de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho da estrutura central da Universidade de Coimbra, constante do anexo II, cuja dotação decorre da alteração prevista do n.º 1;
3) O quadro de pessoal não docente da estrutura central da Universidade de Coimbra em regime de direito público, resultante da desagregação prevista no n.º 1, constante do anexo III, que substitui o anteriormente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2005.
28 de Novembro de 2006. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.
ANEXO I
Lugares desagregados do quadro de pessoal não docente da estrutura central da Universidade de Coimbra
Carreira ... Lugares a desafectar
Técnica superior ... 25
Técnica superior - jurista ... 2
Técnica superior - arquivo ... 7
Técnica superior - biblioteca e documentação ... 11
Técnica superior - engenharia civil ... 1
Consultor ... 1
Especialista de informática ... 11
Técnico de informática ... 7
Técnica ... 12
Técnico-profissional ... 6
Coordenador de BD ... 2
Técnico-profissional - biblioteca e documentação ... 19
Coordenador - arquivo ... 1
Técnico-profissional - arquivo ... 7
Técnico-profissional - conservação e restauro ... 1
Técnico-profissional - operador de meios áudio-visuais ... 2
Técnico-profissional - fiscal técnico de obras ... 1
Assistente administrativa ... 20
Encadernador ... 2
Encarregado de pessoal auxiliar ... 2
Auxiliar administrativa ... 4
Motorista de ligeiros ... 2
Capelão ... 1
ANEXO II
Mapa de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho dos serviços da estrutura central da Universidade de Coimbra
(ver documento original)
ANEXO III
Quadro de pessoal não docente da estrutura central da Universidade de Coimbra
(ver documento original)
