Despacho (extracto) n.º 246/2007
Por despacho de 16 de Março de 2006 do secretário-geral, Maria Jacinta Gonçalves foi nomeada definitivamente, precedendo reclassificação, técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
28 de Março de 2006. - A Chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.