Declaração (extracto) n.º 3/2007
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 4 à inscrição n.º 17/1993, a fl. 75 v. do livro n.º 1 das instituições com fins de saúde e considera-se efectuado em 9 de Fevereiro de 2005, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - SOL - Associação de Apoio às Crianças VIH/SIDA.
Sede - Rua de Pedro Calmon, 29, freguesia de Alcântara.
18 de Dezembro de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.
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