Despacho 23 754/2006
Considerando a conveniência em adaptar o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Motricidade Humana às necessidades de serviço;
Considerando que o estudo efectuado mostra não haver aumento dos lugares totais globais;
Considerando que esta alteração dá lugar à criação de lugares de direcção, cuja afectação terá de ser estatutariamente acolhida;
Considerando que está em curso a alteração dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana, a qual enquadrará funcionalmente estes lugares:
Nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, conjugados com o disposto na alínea e) do artigo 20.º da mesma lei e no artigo 19.º dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 1 de Agosto de 1989, determino:
1 - A extinção e criação dos lugares constantes do mapa I, que faz parte integrante do presente despacho.
2 - A publicação, no mapa II que faz parte integrante do presente despacho, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Motricidade Humana, com a alteração a que se refere o número anterior.
Mapa I
(ver documento original)
Mapa II
(ver documento original)
27 de Outubro de 2006. - O Vice-Reitor, António Romão.
