Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 14/90/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal anexo, na parte referente a pessoal administrativo, onde se lê "1 chefe de secção» deve ler-se "2 chefe de secção».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Maio de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.
