Despacho (extracto) n.º 22 598/2006
Considerando a necessidade de reestruturar os Serviços Administrativos, os Serviços Académicos e o Gabinete de Apoio à Reitoria, de modo a adequá-los à sua actual dimensão e a permitir o melhor desempenho das funções que lhe estão cometidas:
Foi deliberado pelo senado universitário, em reunião de 20 de Setembro de 2006, de acordo com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 21.º dos Estatutos da Universidade, conjugado com o disposto na alínea e) do artigo 25.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, e pelo reitor, de acordo com o disposto nas alíneas g) e n) do n.º 2 do artigo 14.º dos mesmos Estatutos, aprovar as estruturas dos referidos Serviços:
Serviços Administrativos
Serviços de Recursos Humanos
1 - Os Serviços de Recursos Humanos exercem a sua acção nos domínios do pessoal e do expediente e arquivo.
2 - Os Serviços de Recursos Humanos são dirigidos por um director de serviços, compreendendo o Núcleo de Expediente e Pessoal, com o Sector de Assiduidade e Pessoal, o Sector de Expediente e Arquivo e o Sector de Vencimentos e Abonos.
3 - O Núcleo de Expediente e Pessoal é coordenado por um técnico superior ou chefe de secção designado e exonerado por despacho do reitor, de entre os técnicos superiores ou chefes de secção do quadro do pessoal não docente, equiparado a chefe de divisão para efeitos remuneratórios.
4 - Os Sectores são coordenados por técnicos superiores ou chefes de secção.
Serviços Financeiros e Patrimoniais
1 - Os Serviços Financeiros e Patrimoniais exercem a sua acção nos domínios da administração financeira e patrimonial.
2 - Os Serviços Financeiros e Patrimoniais são dirigidos por um director de serviços, compreendendo o Núcleo de Administração Financeira e o Núcleo Patrimonial, com o Sector de Orçamento e Contabilidade, Sector de Acompanhamento e Execução de Projectos, Sector de Economato e Sector de Inventário, respectivamente.
3 - O Núcleo de Administração Financeira e o Núcleo Patrimonial são coordenados por técnicos superiores ou chefes de secção designado e exonerado por despacho do reitor, de entre os técnicos superiores ou chefes de secção do quadro do pessoal não docente, equiparados a chefe de divisão para efeitos remuneratórios.
4 - Os Sectores são coordenados por técnicos superiores ou chefes de secção.
Serviços Académicos
1 - Os Serviços Académicos exercem a sua acção nos domínios pedagógicos, da vida escolar dos alunos, das provas para obtenção dos títulos e graus académicos, bem como das respectivas equivalências e de concursos para professores.
2 - Os Serviços Académicos são dirigidos por um director de serviços, compreendendo o Núcleo Pedagógico e o Núcleo de Alunos, com o Sector de Apoio Pedagógico e Sector de Graus e Títulos Académicos e o Sector de Matrículas e Inscrição e Sector de Cadastro e Diplomas, respectivamente.
3 - O Núcleo Pedagógico e o Núcleo de Alunos são coordenados por técnicos superiores ou chefes de secção designados e exonerados por despacho do reitor, de entre os técnicos superiores ou chefes de secção do quadro do pessoal não docente, equiparados a chefe de divisão para efeitos remuneratórios.
4 - Os Sectores são coordenados por técnicos superiores ou chefes de secção.
5 - Junto aos Serviços Académicos funciona o Gabinete Informático de Apoio aos Serviços Académicos (GIASA), coordenado por um especialista de informática, equiparado a chefe de divisão para efeitos remuneratórios.
Gabinete de Apoio à Reitoria
1 - O Gabinete de Apoio à Reitoria exerce a sua acção na organização dos serviços de apoio ao reitor, nas áreas jurídicas, de planeamento, de secretariado e correspondência e de estudantes.
2 - O Gabinete de Apoio à Reitoria é coordenado por um técnico superior ou chefe de secção designado e exonerado por despacho do reitor, de entre os técnicos superiores ou chefes de secção do quadro do pessoal não docente, equiparado a chefe de divisão para efeitos remuneratórios.
20 de Outubro de 2006. - O Reitor, Armando Mascarenhas Ferreira.
