Artigo único
1 - Manda o Tenente-General Chefe do Estado-Maior do Exército, em regime de suplência, por despacho de 04 de setembro de 2015, ingressar na categoria de Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), com o posto de Aspirante a Oficial, os militares abaixo indicados:
SOLDADO CADETE 03799105, DIOGO ALEXANDRE CASTRO MOREIRA, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 17,14 valores;
SOLDADO CADETE 13144410, JOANA ISABEL TEIXEIRA DA SILVA, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 16,90 valores;
SOLDADO CADETE 07464211, RUI DUARTE CRISTINO LACERDA, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 16,74 valores;
SOLDADO CADETE 09734005, EDGAR MIGUEL REBELO MATEUS, com a especialidade "308 E Engenheiro de Estruturas" e classificação final de 16,65 valores;
SOLDADO CADETE 06084811, MÁRIO RICARDO AIRES LISBOA, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 16,55 valores;
SOLDADO CADETE 05919306, SOFIA PAULINO HENRIQUES, com a especialidade "866 SC Engenheiro Geógrafo" e classificação final de 16,41 valores;
SOLDADO CADETE 11267805, MARTA MARIA CARVALHO DE NORONHA LIMA, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 16,27 valores;
SOLDADO CADETE 07301310, ANA SOFIA MARTINS FRAGOSO, com a especialidade "642 SP Licenciatura em Psicologia" e classificação final de 16,19 valores;
SOLDADO CADETE 10376005, CÁTIA SOFIA TERRINCA BERNARDO DE FREITAS SAMOUCO, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 16,15 valores;
SOLDADO CADETE 18933009, ANDRÉ FILIPE RODRIGUES DOMINGOS, com a especialidade "308 E Engenheiro de Estruturas" e classificação final de 16,12 valores;
SOLDADO CADETE 15729510, LILIANA PEIXOTO TEIXEIRA, com a especialidade "642 SP Licenciatura em Psicologia" e classificação final de 16,02 valores;
SOLDADO CADETE 09415406, FILIPE MIGUEL COSTA MARQUES, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 15,97 valores;
SOLDADO CADETE 10839706, FILIPE ALVES MENDES, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 15,83 valores;
SOLDADO CADETE 08308311, RICARDO ROGÉRIO SILVA DAS NEVES FERNANDES, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 15,78 valores;
SOLDADO CADETE 0079561, CLÁUDIO MIGUEL DA COSTA GUIMARÃES, com a especialidade "642 SP Licenciatura em Psicologia" e classificação final de 15,60 valores;
SOLDADO CADETE 16670605, RICARDO ALCIBÍADES NASCIMENTO PEREIRA, com a especialidade "642 SP Licenciatura em Psicologia" e classificação final de 15,24 valores;
SOLDADO CADETE 05833609, CARLOS FRANCISCO SANTOS GASPAR, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 15,22 valores;
SOLDADO CADETE 19385506, CRISTINA RAFAELA COSTA ASSUNÇÃO, com a especialidade "633 SP Licenciatura em Marketing e Publicidade" e classificação final de 15,01 valores;
SOLDADO CADETE 11752510, PAULO ADELINO TAVEIRA SANTOS PINTO DA CUNHA, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 14,95 valores;
SOLDADO CADETE 10335205, MARISA COUTINHO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com a especialidade "642 SP Licenciatura em Psicologia" e classificação final de 14,85 valores;
SOLDADO CADETE 01103112, INÊS INÁCIO FERREIRA, com a especialidade "634 SP Licenciatura em Ciências da Educação" e classificação final de 14,64 valores;
SOLDADO CADETE 09866409, JOANA MARGARIDA DÁRIO QUARESMA, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 14,46 valores;
SOLDADO CADETE 06816104, DANIEL FILIPE PEREIRA CASTANHEIRA, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 14,40 valores;
SOLDADO CADETE 09901505, FILIPA ALEXANDRA BARATEIRO DE ALMEIDA BOTAS, com a especialidade "642 SP Licenciatura em Psicologia" e classificação final de 14,38 valores;
SOLDADO CADETE 13774710, CÁTIA MARLENE RIBEIRO MENDES, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 14,28 valores;
SOLDADO CADETE 09188505, MARIA JOÃO SILVA LOPES TRINDADE, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 14,14 valores;
SOLDADO CADETE 00226611, RITA ANDREIA GOMES FERREIRA BARROSO, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 14,14 valores;
SOLDADO CADETE 15644906, PEDRO FARIA ALMEIDA, com a especialidade "308 E Engenheiro de Estruturas" e classificação final de 14,08 valores;
SOLDADO CADETE 02087705, FILIPA ANDREIA DUARTE BATALHA, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 13,84 valores;
SOLDADO CADETE 12994610, SARA RIBEIRO GUEDES, com a especialidade "886 EF Licenciatura em Educação Física" e classificação final de 13,83 valores;
SOLDADO CADETE 12869509, ÂNGELA FILIPA DOS SANTOS ANASTÁCIO, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 13,58 valores;
SOLDADO CADETE 05542806, DANIEL FILIPE ISIDORO PEREIRA, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 13,51 valores;
SOLDADO CADETE 11404206, SANDRA PATRÍCIA DOS REIS MORAIS, com a especialidade "652 SP Licenciatura em Direito" e classificação final de 13,26 valores.
2 - Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 1.º Curso de Formação de Oficiais 2015-Curso Especial de Formação de Oficiais, inserido no Plano de Incorporações para 2015, atento o Despacho de 13 de fevereiro de 2015 de S. Exª a Secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 68.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro - Lei do Orçamento do Estado para 2015.
3 - Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, desde 29 de agosto de 2015, nos termos do disposto na alínea a) n.º 1 do artigo 257.º do EMFAR, conjugado com o determinado no n.º 2 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), data a partir da qual têm direito ao vencimento do novo posto, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Aspirante, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
4 - Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do EMFAR.
8 de setembro de 2015. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.
208931517
