Artigo único
1 - Manda o Tenente-General Chefe do Estado-Maior do Exército, em regime de suplência, por despacho de 04 de setembro de 2015, graduar no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), os militares abaixo indicados:
SOLDADO CADETE 09287210, MARCOS ANDRÉ PINTO DIAS, com a especialidade "028 Armas Pesadas/Morteiros";
SOLDADO CADETE 05374006, ANDRÉ FILIPE PINTO LAVADO, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 06246710, CARLOS ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 16807310, DIOGO JOSÉ TEIXEIRA DIAS, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 00948413, DIOGO MANUEL DA SILVA FRANCISCO, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 16119609, FILIPE ALEXANDRE NOGUEIRA MONTES, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 01967912, JOSÉ PEDRO RODRIGUES VIEIRA, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 07509311, LILIANA DE MELO BARREIRO, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 05997712, PEDRO NUNO COSTA PAULINO, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 07098610, SIMÃO MENESES MARQUES, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 00421709, TIAGO ANDRÉ DA SILVA DIAS, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 02206209, TELMO HENRIQUE ADÃO BARATIZO DA SILVA, com a especialidade "031 Atirador";
SOLDADO CADETE 17954206, FILIPE DANIEL GUIMARÃES TEIXEIRA, com a especialidade "059 Comando";
SOLDADO CADETE 14574709, JOÃO ANDRÉ DA SILVA CARMONA BELO, com a especialidade "059 Comando";
SOLDADO CADETE 16250010, JOÃO PEDRO BRITO SAÚDE, com a especialidade "059 Comando";
SOLDADO CADETE 04672006, LÚCIO HORTA DE PINA, com a especialidade "059 Comando";
SOLDADO CADETE 06860806, FILIPE ANDRÉ MEDEIROS DE SOUSA, com a especialidade "059 Comando";
SOLDADO CADETE 16747910, LUÍS FILIPE VITORINO CALEIRO, com a especialidade "059 Comando";
SOLDADO CADETE 16332809, ÁLVARO DANIEL AZEVEDO NEIVA, com a especialidade "061 Operações Especiais";
SOLDADO CADETE 01043512, FÁBIO MIGUEL CURIÃO LOUREIRO, com a especialidade "061 Operações Especiais";
SOLDADO CADETE 09594109, RUI MANUEL DOS SANTOS GUERREIRO, com a especialidade "061 Operações Especiais";
SOLDADO CADETE 09968605, ANDRÉ MANUEL MILITÃO MONTEIRO, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 17806309, DAVID FERNANDES SALGADO, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 09455805, FLÁVIO DANIEL GOMES CAMACHO, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 07769810, ILDEFONSO MARTIRES BAM-BHA SANCA, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 14813105, JEREMY WILLIAM LEITE, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 00252406, JOÃO PEDRO FERREIRA INÁCIO, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 11561311, NUNO MIGUEL CALERES QUITÉRIO, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 06849905, TERESA ALICE PIMENTA DE OLIVEIRA, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 06548910, TIAGO FILIPE DA CONCEIÇÃO EDUARDO, com a especialidade "094 PQ Para-quedista";
SOLDADO CADETE 19033910, NUNO ALEXANDRE PINHEIRO RUA, com a especialidade "104 A AA Sistemas Míssil";
SOLDADO CADETE 14537606, RUI FILIPE SOUSA RODRIGUES, com a especialidade "149 A Campanha e Direção de Tiro";
SOLDADO CADETE 04280512, FREDERICO FLAUZINO REGUINGA, com a especialidade "186 A Aquisição Objetivos";
SOLDADO CADETE 18843513, ROMEU SANTOS CORDEIRO, com a especialidade "186 A Aquisição Objetivos";
SOLDADO CADETE 03333411, FILIPE DANIEL DA SILVA VIEIRA, com a especialidade "263 C Polícia do Exército";
SOLDADO CADETE 02873711, JOÃO XAVIER LAVADINHO CASQUEIRO, com a especialidade "263 C Polícia do Exército";
SOLDADO CADETE 08890412, PEDRO MIGUEL COELHO FERREIRA GRANJA, com a especialidade "263 C Polícia do Exército";
SOLDADO CADETE 09918506, LUÍS CARLOS BRANQUINHO SANTA MARIA, com a especialidade "290 C Reconhecimento Rodas";
SOLDADO CADETE 12901409, FILIPA CRISTINA TELES GONÇALVES, com a especialidade "377 E Sapador Engenharia";
SOLDADO CADETE 00789306, JOÃO FILIPE GOMES GONÇALVES, com a especialidade "377 E Sapador Engenharia";
SOLDADO CADETE 00067713, LUÍS MIGUEL PINTO RODRIGUES MONTEIRO, com a especialidade "377 E Sapador Engenharia";
SOLDADO CADETE 08159410, JOÃO FILIPE CANELHA BARREIRA, com a especialidade "690 M Técnico de Manutenção de Material Auto";
SOLDADO CADETE 18604211, JORGE DAVID BERNARDO ABREU, com a especialidade, "691 M Técnico Manutenção de Material Eletrónico";
SOLDADO CADETE 17923813, DANIELA ALEXANDRA TAVARES DE OLIVEIRA, com a especialidade "423 TM Exploração das Transmissões";
SOLDADO CADETE 17703905, JOÃO GONÇALO TIAGO MIRANDA, com a especialidade "423 TM Exploração das Transmissões";
SOLDADO CADETE 00456311, LILIANA SILVA MOUTINHO, com a especialidade "423 TM Exploração das Transmissões";
SOLDADO CADETE 16608209, TIAGO MOITA OLIVEIRA, com a especialidade "423 TM Exploração das Transmissões";
SOLDADO CADETE 18596111, CLÁUDIA MARIA ALVES MENDES, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 14378210, GONÇALO JOSÉ BORGES SARAIVA, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 17470705, HELENA ISABEL DA VEIGA FERREIRA MARTINS, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 09726809, IVO MANUEL CHAVES RODRIGUES, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 11815012, JOÃO PEDRO RODRIGUES DA SILVA, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 00061409, JORGE MIGUEL PEREIRA DE FIGUEIREDO, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 03521506, LUÍS ALEXANDRE CAPARICA DE QUEIRÓS LOPES, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 01994110, PEDRO FILIPE PARENTE DA COSTA, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 04917210, RUI MIGUEL XAVIER TAVARES, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 08373506, RUI MANUEL RIBEIRO TOMÁS, com a especialidade "602 AM Administração e Finanças";
SOLDADO CADETE 01135109, FÁBIO ANDRÉ RODRIGUEZ PEQUENEZA, com a especialidade "677 TP Condução Auto";
SOLDADO CADETE 05786911, JOÃO PEDRO DA COSTA MACIEL, com a especialidade "677 TP Condução Auto";
SOLDADO CADETE 05242505, VERÓNICA SOFIA MASCARENHAS DA SILVA, com a especialidade "677 TP Condução Auto";
SOLDADO CADETE 02677511, ANDRÉ MIGUEL GONÇALVES FERNANDES, com a especialidade "677 TP Condução Auto";
SOLDADO CADETE 05881005, PEDRO MIGUEL AFONSO ZAMBUJEIRO, com a especialidade "677 TP Condução Auto".
2 - Os supracitados militares completaram o período de três meses após o início da Instrução Complementar, no âmbito do 1.º Curso de Formação de Oficiais - 2015, inserido no Plano de Incorporações para 2015, em conformidade com o Despacho de 13 de fevereiro de 2015 de S. Exª a Secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 68.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro - Lei do Orçamento do Estado para 2015.
3 - Contam a graduação no posto de Aspirante a Oficial, desde 08 de setembro de 2015, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
4 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º, da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.
8 de setembro de 2015. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.
208931533
