Despacho (extracto) n.º 20 971/2006

Por despacho da presidente da comissão instaladora da Casa Pia de Lisboa, I. P., de 1 de Setembro de 2006, é nomeado em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, director do Colégio de Pina Manique o mestre Jorge Manuel Abreu de Lemos, com efeitos a 1 de Setembro de 2006.

Nota biográfica

Mestre em Ciências da Educação.

Licenciado em Filologia Germânica e em Ciências da Educação.

Titular de formação especializada nas áreas de administração escolar e de administração educacional - acreditação do conselho científico-pedagógico de formação contínua CCPFC/FEP-003/98.

Professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Almeida Garrett, em Alfragide, com 31 anos de serviço, onde desempenhou, durante vários anos, o cargo de presidente do conselho directivo.

Formador acreditado pelo conselho científico-pedagógico de formação contínua, com o registo de acreditação CCPFC/RFO-01948/97.

Avaliador externo no processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de adultos.

Foi director do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora.

Foi representante dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico no conselho municipal de educação da Amadora.

Tem desenvolvido uma intensa actividade no domínio da formação de professores, tendo, nesse quadro, dinamizado a criação do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora.

Assistente convidado na Universidade Aberta, no ano lectivo de 1994-1995.

Responsável pela organização de vários cursos de formação especializada de docentes, nomeadamente:

a) Formação especializada em Administração Escolar, promovida pelo Instituto Superior de Administração e Marketing, no qual foi responsável pela leccionação dos seguintes módulos de formação:

Administração Educacional;

Gestão Estratégica da Escola;

Liderança Pedagógica e Trabalho de Equipa;

Projecto de Investigação;

b) Formação especializada em Administração Escolar, promovida pela Escola Superior de Educação João de Deus, no qual foi responsável pela leccionação dos seguintes módulos de formação:

Gestão Estratégica da Escola;

Liderança Pedagógica e Projecto;

Projecto de Investigação;

c) Formação especializada em Educação Especial, promovida pela Escola Superior de Educação João de Deus, no qual foi responsável pela leccionação dos seguintes módulos de formação:

Desenvolvimento Curricular e Flexibilidade;

Metodologia da Investigação Educacional;

d) Formação especializada em Comunicação Educacional e Gestão da Informação, promovida pela Escola Superior de Educação João de Deus, na qual foi responsável pela leccionação do seguinte módulo de formação:

Escola e Sociedade: a Escola como Território Educativo.

Foi deputado na Assembleia da República nas 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Legislaturas, tendo, nessa qualidade, integrado a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, de 1979 a 1989, e desempenhado funções de vice-presidente e de secretário desta Comissão.

Integrou os Gabinetes da Secretária de Estado da Educação e Inovação (1995-1999), da Secretária de Estado da Educação (1999-2000) e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (2000-2002).

É autor de várias obras, das quais se referem as seguintes:

1991 - Etablissement et participation, Université de Caen (policopiado);

1992 - "Anos 80, que balanço? Anos 90, que oportunidades?", in A Educação em Portugal, anos 80/90. Colecção Cadernos Pedagógicos, Edições ASA, Porto, pp. 9-13;

1992 - Qualité et efficacité de l'education. Le nouveau rôle de l'établissement scolaire, Université de Caen, Caen (policopiado);

1993 - Le rôle de l'établissement dans l'analyse et l'évaluation de la qualité et de l'efficacité éducatives. Vers un "Observatoire de L'Ecole", Université de Caen, Caen (policopiado);

1993 - "A avaliação numa escola em mudança." in Que Reforma? Que Avaliação?, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, pp. 1-26 (policopiado);

1993 - O Estabelecimento de Ensino como Organização Social, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa (policopiado);

1993 - Construir um Observatório de Qualidade da Escola, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa (policopiado);

1993 - A Problemática da Educação a Nível Local, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa (policopiado);

1993 - Observar o Desempenho. Construir a Qualidade da Escola, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa (policopiado);

1993 - A Emergência do Território Educativo na Legislação Portuguesa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa (policopiado);

1994 - A la découverte de la "Boîte Noire". L'Émergence d'une nouvelle térritorialité éducative - l'etablissement, Université de Caen, Caen (policopiado);

1995 - "O papel do estabelecimento de ensino na promoção da qualidade e da eficácia educativas", in A Escola - Um Objecto de Estudo - Colóquio de Novembro de 1994, [Estrela, A; Barroso, J. &; Ferreira, J. (Eds.)], Lisboa, AIPELF/AFIRSE e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, pp. 625-642;

1997 - "Pressupostos e condições para o desenvolvimento e a expansão da Rede Nacional de Educação Pré-Escolar", in Educação Pré-Escolar - Legislação, Colecção Cadernos Pedagógicos, Ministério da Educação/Departamento da Educação Básica, Lisboa, pp. 65 -81;

1998 - Estatuto da Carreira Docente - Revisão de 1998, Anotado, Edições Cosmos, Lisboa;

1998 - Autonomia e Gestão das Escolas - Legislação Anotada, Porto Editora, Porto;

1998 - "A la découverte de la "boîte noire" - L'Émergence d'une nouvelle térritorialité éducative: l'établissement", in Investigação e Reforma Educativa, [Estrela, A; Marmoz, L.; Pires, J. &; Pereira, O. (Orgs.)], Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, pp. 543-582;

1999 - Estatuto e Estrutura da Carreira Docente. Legislação Anotada, Porto, Porto Editora;

1999 - "Construir uma escola autónoma, democrática e de qualidade", in Educação e Direito - Revista da Associação Portuguesa de Direito da Educação, n.º 1, 1.º semestre, 1999, pp. 131-141;

1999 - "Apostar na formação. Construir a qualidade", in Faces Revista do Centro de Formação da Associação de Escolas de Vila do Conde, ano II, n.º 2, pp. 27-28;

1999 - "O novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas como instrumento de promoção da inovação das organizações escolares", in Percursos - Revista do Centro de Formação de Professores Pêro de Alenquer, número relativo ao ano de 2000, pp. 7-10;

2000 - "O currículo - eixo do projecto pedagógico", in Actas da 2.ª Edição dos Encontros de Basto, Centro de Formação de Basto, Guimarães, pp. 13-18;

2001 - Currículo e Autonomia - Legislação Anotada, Porto, Porto Editora;

2001 - Enciclopédia - Educar Hoje, Lisboa, LEXICULTURAL;

2002 - Estatuto dos Parceiros da Comunidade Educativa - Legislação Anotada, Porto, Porto Editora;

2003 - Revisão Curricular do Ensino Secundário, Lisboa, Texto Editora;

2003 - Projecto Curricular de Turma - Sugestões Práticas, Lisboa, Texto Editora;

2004 - Enciclopédia - Educar Hoje, Lisboa, LEXICULTURAL, 2.ª ed. revista.

26 de Setembro de 2006. - A Vogal da Comissão Instaladora, Manuela Araújo.