Despacho 20 938/2006

Encontrando-se vago o cargo de director de serviços de Promoção e Protecção da Saúde do quadro desta Direcção-Geral desde 1 de Outubro de 2006, data em que a titular cessou funções por motivo de aposentação, e convindo assegurar, de imediato, o desempenho de funções naquela área de actuação, nomeio para o referido cargo, em regime de substituição, a licenciada Emília Martins Nunes, chefe de serviço, da carreira médica de saúde pública, do quadro desta Direcção-Geral, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a partir da data da vacatura do cargo.

Curriculum vitae

Emília Martins Nunes nasceu em 7 de Março de 1956. É licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (1980). É mestre em Medicina Escolar pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1995). Actualmente é doutoranda na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Completou o internato geral nos Hospitais Civis de Lisboa e o internato complementar de saúde pública no Centro de Saúde de Sete Rios. Em 1988 concluiu a especialização em Saúde Pública, com a classificação de 19,8 valores. Em 1996 obteve o grau de consultora de saúde pública e a categoria de assistente graduado, tendo progredido, em 1999, para a categoria de chefe de serviço de Saúde Pública.

De 1989 a 1992 foi provida no Centro de Saúde de Sete Rios, onde chefiou o Serviço de Saúde Pública e o Núcleo de Planeamento e Controlo e coordenou o Núcleo de Educação para a Saúde. De 1990 a 1992 foi autoridade de saúde do concelho de Lisboa. De 1992 a 1993 exerceu funções como coordenadora do Núcleo de Saúde Escolar da então Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. De 1993 até à presente data exerce funções na Direcção-Geral da Saúde como chefe da Divisão de Promoção e Educação para a Saúde. Recebeu louvor atribuído pelo director-geral da Saúde e Alto-Comissário da Saúde, em 12 de Agosto de 2005 (louvor 124/2005 - AP).

De 1994 até 2000 integrou o Centro de Apoio Nacional da Rede de Escolas Promotoras de Saúde, em articulação com o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

De 1998 a 2003 coordenou o projecto Vida Activa Saudável no Local de Trabalho, tendo recebido certificação de excelência pelo trabalho desenvolvido, atribuída pela Rede Europeia de Promoção da Saúde no Local de Trabalho e pela Comissão Europeia.

É interlocutora da OMS e da União Europeia na área do tabaco. Acompanhou tecnicamente o processo de negociação da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, bem como o processo de implementação da directiva relativa à rotulagem dos produtos do tabaco.

Integra o conselho de Prevenção do Tabagismo e o Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição.

Representa o País no Comité do Programa Europeu de Saúde Pública. É interlocutora da OMS no Comité para o Desenvolvimento da Promoção da Saúde.

É assistente convidada da Escola Nacional de Saúde Pública. Tem vários trabalhos publicados nas áreas dos estilos de vida saudáveis, em particular nas áreas da promoção da saúde na escola, da promoção da saúde no trabalho, da alimentação e do consumo de tabaco. Em 1990 recebeu o Prémio de Investigação Arnaldo Sampaio.

Desde 1996 é membro da direcção da Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública.

2 de Outubro de 2006. - O Director-Geral, Francisco George.