Declaração de Rectificação 15-E/2002
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 148/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 18 de Fevereiro de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro n.º 7, onde se lê "Dentisteria» deve ler-se "Dentisteria V».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.