Declaração de Rectificação 15-F/2002
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 183/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 3, onde se lê "O plano de estudos agora aprovado entra em vigor no ano lectivo de 2001-2002.» deve ler-se "O plano de estudos agora aprovado entra em vigor no ano lectivo de 2002-2003.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
