MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança
Declaração
Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 8 à inscrição n.º 91/85, a fls. 13 e 13 v.º e 56 v.º, respectivamente dos livros n.os 3 e 11 das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 10 de Abril de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - Centro de Dia de Algueirão-Mem Martins;
Sede - Rua de Duarte Pacheco Pereira, 7, 7-A, Mem Martins.
31 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a Assessora Principal, Maria de Fátima Barroco.
3000215220
