Despacho (extracto) n.º 18 828/2006
Por despacho do director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas de 18 de Julho de 2006 e parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura de 4 de Agosto de 2006, foi autorizada a reclassificação profissional de Maria João Santos Sousa Martins, técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, na categoria de técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior de bibliotecas e documentação, do mesmo quadro de pessoal, ficando posicionada no escalão 1, índice 460, ao abrigo da alínea e) do artigo 4.º, do n.º 1 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, considerando-se exonerada na carreira anterior a partir da data da aceitação do lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Agosto de 2006. - O Subdirector, Luís Couto Raposo.
