A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 10/2004 (Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2004), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "1948" deve ler-se "1947".
10 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-01-20 -
Aviso
10/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 19 de Setembro de 2003, a República Democrática de Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e anexo, emitida em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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