Aviso (extracto) n.º 8133/2006
Por despacho de 30 de Junho de 2006 do director-geral dos Impostos, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004, de 18 de Dezembro, foi autorizada a constituição das equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária a seguir mencionadas, bem como a designação dos funcionários para as respectivas chefias, pelos períodos igualmente indicados:
Direcção de Finanças de Lisboa
(ver documento original)
Pelo mesmo despacho, cessam funções de coordenação os funcionários a seguir mencionados e nos períodos indicados:
Nome das equipas ... Funcionários designados para a chefia de equipa ... Categoria ... Data em que cessa funções
Equipa 15 ... Maria Apolinária Matos Escarduça ... TEP ... 1-4-2005
Equipa 41 ... Jorge Manuel A. Ribeiro Gonçalves ... IT 2 ... 1-4-2005
Equipa 77 ... Pedro Manuel Pereira Mendes ... IT 2 ... 1-4-2005
Equipa 78 ... Luísa Jesus R. Almeida Silva ... ITP ... 1-4-2005
Equipa 81 ... Alberto Ruela Santos ... IT 2 ... 1-4-2005
Gab. Trat. Inf ... .Duarte Nunes Modesto Silva ... ITP ... 1-4-2005
Sec. Geral II ... Jorge Luís Pinto ... IT N1 ... 1-4-2005
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Julho de 2006. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.