Para efeitos do artigo 3.º da Lei 4/82, de 15 de Abril, torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Julho de 2006 serão adoptadas as taxas de câmbio seguintes:
Divisas ... Taxa de conversão por Euro 1
Rand sul-africano ... 8,563
Novo kwanza (Angola) ... 103,273 3
Florim (Antilhas Holandesas) ... 2,207 2
Rial saudita ... 4,624 5
Dinar argelino ... 93,623 7
Peso argentino ... 3,964 4
Dólar australiano ... 1,634 2
Kuna croata ... 7,604 7
Dinar do Bahrein ... 0,464 9
Dólar dos Estados Unidos da América ... 1,235 6
Dólar das Bermudas ... 1,233 1
Real (Brasil) ... 2,939 1
Lev (Bulgária) ... 1,955 8
Escudo (Cabo Verde) ... 110,043
Dólar canadiano ... 1,355 9
Peso chileno ... 648,79
Renmimbi yuan (China) ... 10,339 2
Libra cipriota ... 0,577 85
Peso colombiano ... 3 190,62
Won (Coreia do Sul) ... 1 218,762 7
Franco CFA (Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau e Senegal) ... 655,957
Peso cubano ... 1,116 2
Coroa dinamarquesa ... 7,427 7
Libra egípcia ... 7,145 8
Coroa eslovaca ... 38,130 1
Tolar da Eslovénia ... 239,948 9
Coroa da Estónia ... 15,677 9
Colón de El Salvador ... 1,235 6
Sucre (Equador) ... 1,235 6
Franco suíço ... 1,581 2
Birr da Etiópia ... 10,948
Libra esterlina (Reino Unido) ... 0,691
Rupia das Maurícias ... 37,582 9
Quetzal (Guatemala) ... 1,235 6
Dólar da Guiana Inglesa ... 238,203
Rupia indonésia ... 11 933,148 7
Dólar da Namíbia ... 8,545 9
Lempira (Honduras) ... 1,235 6
Dólar de Hong-Kong ... 9,611 8
Forint (Hungria) ... 266,271 5
Rupia indiana ... 56,328 7
Rial iraniano ... 11 051,04
Dinar iraquiano ... 1 806,49
Peso filipino ... 68,208 1
Coroa islandesa ... 93,997 6
Shekel (Israel) ... 5,808 6
Colón da Costa Rica ... 636,535
Iene (Japão) ... 142,454 3
Dinar jordano ... 0,873 59
Dinar sérvio ... 87,621
Xelim (Quénia) ... 89,110 8
Dólar liberiano ... 80,151 5
Pataca (Macau) ... 10,302 6
Kwacha do Malawi ... 172,910 3
Lira (Malta) ... 0,430 2
Dirham marroquino ... 11,043 5
Peso novo mexicano ... 13,916 1
Metical (Moçambique) ... 32 473,7
Nova córdoba da Nicarágua ... 1,235 6
Naira (Nigéria) ... 160,611 3
Coroa norueguesa ... 7,772 5
Dólar neozelandês ... 1,981 4
Rial de Omã ... 0,474 75
Balboa (Panamá) ... 1,233 1
Rupia paquistanesa ... 77,401
Guarani (Paraguai) t. c. c. ARS ... 3,964 4
Novo sol (Peru) ... 4,013 1
Zloty (Polónia) ... 3,845 4
Franco CFA da República Centro-Africana ... 655,957
Coroa checa ... 29,627 1
Leu (Roménia) ... 3,523 43
Dobra (São Tomé e Príncipe) ... 15 973,38
Dólar de Singapura ... 1,932
Libra da Síria ... 60,898 5
Lilangeni (Suazilândia) ... 8,545 9
Coroa sueca ... 9,297 1
Baht (Tailândia) ... 47,365 5
Dólar de Trinidad e Tobago ... 7,703 4
Dinar tunisino ... 1,635 2
Lira turca ... 2,007 908
Novo peso uruguaio ... 30,057 5
Hryvna (Ucrânia) ... 6,453 3
Rublo russo ... 33,434 7
Bolívar (Venezuela) ... 2 763,15
Zaire (República Democrática do Congo) ... 573,913
Kwacha zambiano ... 4 375,12
Dólar do Zimbabwe ... 130 218,421
9 de Junho de 2006. - O Director, Renato P. Marques.