MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [ ]
Fornecimentos [X]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária | À atenção de Dr. Jorge Barbosa |
| Endereço Estrada de Benfica, 701 | Código postal 1549-011 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 217115200 | Fax 217115380 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]
Combinação dos anteriores [ ]
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Equipamento de cromatografia.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Rua dos Lagidos, Lugar da Madalena, 4485-665 Vairão.
Código NUTS
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X] SIM [ ]
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [X] SIM [ ]
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Prazo em dias [0][6][0] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
Anexo I do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho (conforme artigo 33.º, n.º 2, do referido diploma).
Declaração referida na alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
Documento comprovativo de que os concorrentes se encontram em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social.
Documento comprovativo de que os concorrentes se encontram em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
No caso de pessoas colectivas, documentos de prestação de contas dos últimos três exercícios findos ou dos exercícios desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos, ou, no caso de pessoas singulares, declarações do IRS apresentadas nos últimos três anos.
Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos últimos três anos, o volume global de negócios.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
Lista dos principais fornecimentos de natureza semelhante comprovada por declarações emitidas por entidades públicas ou privadas, nas quais mencionem montantes e respectivas datas.
Certificados de qualidade da empresa e dos materiais incluídos no fornecimento.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]
B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
[0][1][2] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.
Custo: 25 euros. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento:
Em cheque ou dinheiro.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[0][1][5] dias a contar da sua publicação no Diário da República
Hora: ___
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.2) Data, hora e local
No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]
Hora: 11 horas. Local: Vairão, Vila do Conde.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
ANEXO A
1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
| Organismo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária | À atenção de Dr. Joaquim de Azevedo Ramos |
| Endereço Rua dos Lagidos, Lugar da Madalena | Código postal 4485-655 |
| Localidade/Cidade Vairão/Vila do Conde | País Portugal |
| Telefone 252660600 | Fax 252660695 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
6 de Junho de 2006. - Pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Corrêa de Sá.
3000209367
