Rectificação 1029/2006. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2006, o despacho 12 115/2006 (2.ª série), rectifica-se que, no segundo parágrafo, onde se lê "Ana do Carmo Rodrigues Correia Lopes, do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. - reclassificada na categoria de técnica superior de 1.ª classe, índice 500, escalão 3, a partir da respectiva publicação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)" deve ler-se "Ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, na redacção dada pela Lei 44/99, de 11 de Junho, é reclassificada na categoria de técnica superior de 1.ª classe, índice 500, escalão 3, a funcionária Ana do Carmo Rodrigues Correia Lopes, do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., a partir da respectiva data de publicação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)".
16 de Junho de 2006. - O Vogal do Conselho Directivo, Alfredo Barreiros da Silva.