Despacho 11 958/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 11 de Maio de 2006 foi concedida a licença de exploração de pedreira de granito denominada Saínsa, sita no lugar de Saínsa, Pinhão Cel, freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei 270/2001, de 6 de Outubro, de que é exploradora a firma Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda., pessoa colectiva n.º 502681128, com sede social no lugar de Bairro da Padeira, 35, 5450-138 Pedras Salgadas, cuja emissão da declaração de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 1 de Agosto de 2005, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente.
11 de Maio de 2006. - O Director de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho.