Despacho 11 942/2006 (2.ª série). - Constituição de júri para os exames de candidatos a examinadores. - Considerando que:
1) Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 175/91, de 11 de Maio, se torna obrigatória a constituição de um júri, nomeado pelo director-geral de Viação e composto por três funcionários da DGV, sendo um deles dirigente da DGV, que presidirá, para a realização dos exames de candidatos a examinadores;
2) O júri descrito no número anterior é nomeado para a realização da prova oral e da prova prática de candidatos a examinadores previstas nas alíneas c) e d) do despacho 21 878/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Novembro de 1998, alterado pelo despacho 5039/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Março de 2006;
Determino que:
1 - O júri para a realização da prova oral e da prova prática de candidatos a examinadores seja constituído pelos seguintes elementos:
a) Presidente - Engenheiro Mário Botelho, chefe da Divisão de Condutores da Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo, substituído nas suas faltas e impedimentos pela Dr.ª Helena Girão, chefe da Divisão de Condutores da Direcção Regional de Viação do Centro;
b) Dr.ª Manuela Pestana, assessora principal, a exercer funções na DSC/DEC, substituída nas suas faltas e impedimentos pela Dr.ª Joaquina Oliveira, assessora principal, a exercer funções na DSC/DEC;
c) Dr. Libertário de Melo, assessor principal, a exercer funções no LAPSI, substituído nas suas faltas e impedimentos pela Dr.ª Maria Fausta Figueiredo, técnica superior de 1.ª classe, a exercer funções no LAPSI.
2 - A prova oral seja realizada nos dias 11, 12, 16 e 17 de Maio, sendo os candidatos a examinadores notificados, através da entidade formadora, da hora e local com cinco dias de antecedência.
3 - Os candidatos a examinadores aprovados na prova oral sejam notificados da data, hora e local da realização da prova prática, através da entidade formadora, com cinco dias de antecedência.
28 de Abril de 2006. - O Director-Geral, Rogério Pinheiro.
