Despacho 11 876/2006 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 19.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, nos n.os 1 e 2 do artigo 31.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo 9/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2002, e ainda do disposto na alínea c) do n.º 1 do Decreto-Lei 170/96, de 19 de Setembro, nomeio pró-reitor para o pelouro da Inovação em Ensino a Distância o Doutor António Moreira Teixeira, professor auxiliar desta Universidade.
A presente nomeação é feita por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir desta data, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 29.º dos mesmos Estatutos.
22 de Maio de 2006. - O Reitor, Carlos Reis.
