Aviso 6119/2006 (2.ª série). - Por despacho do presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de 19 de Abril de 2006:
Henrique Manuel Garcia de Almeida Ribeiro, técnico especialista principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo - reclassificado para a categoria de inspector-adjunto especialista principal, da carreira de inspector-adjunto, escalão 3, índice 590, do quadro de pessoal da ex-Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Comércio e Turismo, anexo à Portaria 321/93, de 19 de Março, nos termos do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos reportados a 22 de Março de 2004.
5 de Maio de 2006. - O Secretário-Geral, Mário Silva.