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Despacho 10808/2006, de 16 de Maio

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Texto do documento

Despacho 10 808/2006 (2.ª série). - Por despacho da delegada regional de saúde do Norte de 2 de Março de 2006 e ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 174/97, de 19 de Julho, são alteradas as moradas da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª e 7.ª juntas médicas, a composição da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª e 10.ª juntas médicas e criada a 11.ª junta médica, no que concerne às juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Sub-Região de Saúde de Porto, de acordo com o abaixo discriminado:

1.ª junta médica, que funciona na Avenida de Rodrigues de Freitas, 108, 4000-416 Porto, para atender os utentes do concelho do Porto, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr. Arnaldo Jorge Monteiro de Araújo e Silva, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr.ª Maria de Lurdes Araújo Maio Gonçalves, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Amélia Anta Pires de Sousa Moreira Barroso de Moura, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Isabel Santiago Moita, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Maria Clotilde Carvalho Jacinto Miranda Pina Barreto, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

2.ª junta médica, que funciona na Avenida de Rodrigues de Freitas, 108, 4000-416 Porto, para atender os utentes do concelho do Porto e passa a ser integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr.ª Maria Teresa Ferreira Monteiro Saraiva, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr.ª Maria Assunção Lima Novais Varela, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Maria Nilza Vieira Magalhães Pinhol, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Clotilde Moutinho da Silva, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Eduarda Maria de Oliveira Ferreira, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

3.ª junta médica, que funciona na Rua do Barão do Corvo, 676, 1.º, 4400-037 Vila Nova de Gaia, para atender os utentes do concelho de Vila Nova de Gaia e passa a ser integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr. Rui Manuel Faria de Carvalho Marques, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr.ª Maria da Glória Pereira Ribeiro Mota Rapazote, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Clara Dinger Miranda Moreira Duarte, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr. José Eduardo Magalhães Rola, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Angélica Maria Borges Gouveia, chefe de serviço da carreira médica saúde pública.

4.ª junta médica, que funciona na Rua do Barão do Corvo, 676, 1.º, 4400-037 Vila Nova de Gaia, para atender os utentes do concelho de Vila Nova de Gaia, sendo integrada pelos mesmos elementos.

5.ª junta médica, que funciona nas instalações do Centro de Saúde da Póvoa de Varzim, Rua de Alberto Pimentel, 1, 4490-602 Póvoa de Varzim, para atender os utentes dos concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e passa a ser integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr. Rui Manuel Gomes Santos, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr. Rui Jorge Oliveira Fernandes Costa, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Alice João Ramires dos Reis Maia, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Paula Ferreira Cruz Rocha Pinto, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

6.ª junta médica, que funciona nas instalações do Centro de Saúde da Maia, Rua do Visconde Barreiros, 4470-151 Maia, para atender os utentes dos concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa e passa a ser integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr. Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr.ª Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Maria Helena Reis Marques Teixeira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Joana Albuquerque Porto Carrero Canavarro, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Ilda Maria Martins Amorim Reis, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

7.ª junta médica, que funciona na Rua de Alfredo Cunha, 365, 4450-024 Matosinhos, para atender os utentes do concelho de Matosinhos, sendo integrada pelos mesmos elementos.

8.ª junta médica, que funciona nas instalações do Centro de Saúde de Penafiel, Praceta da Alegria, 4560-455 Penafiel, para atender os utentes dos concelhos de Penafiel, Baião, Amarante, Marco de Canaveses e Felgueiras e passa a ser integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr. Fernando António Figueiredo Borges Dinis, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr.ª Ana Júlia Gouveia Vieira Sousa Ferreira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr. Jorge Manuel Oliveira Gonçalves, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr. Luís Carlos de Menezes Marques Barbosa Vicente, assistente da carreira médica de saúde pública.

Dra. Gabriela de Lacerda Costa Krakhofer, assistente da carreira médica de saúde pública.

10.ª junta médica, que funciona nas instalações do Centro de Saúde de Valongo, Rua da Misericórdia, sem número, 4440-563 Valongo, para atender os utentes do concelho de Valongo e passa a ser integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr. Miguel Joaquim Silva Dias Galaghar, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr.ª Ângela Salette Menezes Alves, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Maria Manuela Ribeiro Almeida Garrido Pais, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Magda Marília Afonso Camacho Reis, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.

11.ª junta médica, que funciona na Rua de Rosália de Castro, 120-E, 4420-297 São Cosme, Gondomar, para atender os utentes do concelho de Gondomar e passa a ser integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr. Manuel Silva Castro, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.

Vogais efectivos:

Dr.ª Catarina Conceição Fonseca Guimarães, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Rosabela da Silva Dias Baptista, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

Vogais suplentes:

Dr. Carlos Jorge Cardoso Valente, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.

Dr.ª Maria Elisa Azevedo Teixeira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.

22 de Março de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Alcindo Salgado Maciel Barbosa.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1490205.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-19 - Decreto-Lei 174/97 - Ministério da Saúde

    Altera o Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, republicando-o na integra com a nova redacção. Estabelece que os atestados médicos de incapacidade passam a ter uma função multiuso e define as excepções a este princípio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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