Cessação de funções da Pró-Reitora para o Planeamento, Avaliação e Qualidade
Ao abrigo do disposto, nomeadamente, no n.º 4 do artigo 88.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), conjugado com o artigo 47.º do dos Estatutos da Universidade dos Açores, homologados pelo Despacho Normativo 65-A/2008, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro, alterados pelo Despacho Normativo 12/2014, de 25 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro, e pelo Despacho Normativo 10/2015, de 3 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho, e do n.º 1 do artigo 165.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, revogo o Despacho 4008/2014, de 10 de março, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 52, de 14 de março, que nomeou como Pró-Reitora para o Planeamento, Avaliação e Qualidade a Doutora Rita Margarida Pacheco Dias Marques Brandão.
O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2015.
1 de setembro de 2015. - O Reitor, João Luís Roque Baptista Gaspar.
208917148
