Rectifica a Portaria 998/90 de 11 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia da Aldeia Galega da Merciana, concelho de Torres Vedras.

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 998/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 11 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No sumário da portaria e no n.º 1, onde se lê «situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras» deve ler-se «situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Alenquer».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-10-11 - Portaria 998/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

  Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 419-DGF).