Aviso 4965/2006 (2.ª série). - Em conformidade com o artigo 14.º do Decreto-Lei 64/2006, de 21 de Março, e com o artigo 22.º do Regulamento aprovado pelo conselho geral do Instituto Politécnico de Leiria, reunido em 30 de Março de 2006, depois de ouvido o conselho de gestão, é aprovada a tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos em anexo, produzindo efeitos imediatos.
3 de Abril de 2006. - O Presidente, Luciano Rodrigues de Almeida.
ANEXO
Tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos.
.. Euros
1 - Inscrição ... 100
2 - Inscrição fora de prazo (ver nota 1) ... 150
3 - Pedido de consulta de provas ... 2
4 - Fotocópias (cada uma) ... 0,20
5 - Pedido de reapreciação de provas (ver nota 2) ... 50
6 - Certidão do resultado das provas de cultura geral ... 5
7 - Certidão do resultado das provas ... 7,50
8 - Certidão dos créditos reconhecidos ... 5
9 - Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento ... 2
10 - Certidões não previstas nos números anteriores, por página ... 2
(nota 1) Só poderão ser aceites até setenta e duas horas antes da data (dia e hora) marcada para o exame.
(nota 2) A quantia será devolvida em caso de provimento do pedido.