Aviso 4923/2006 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Abril de 2006 e ao abrigo do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei 320/95, de 28 de Novembro, conjugado com a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeadamente os seus artigo 7.º e anexo I:
Licenciados Humberto Carlos Alexandre Afonso, Maria Teresa da Conceição Amaral Tolda e Pedro Miguel Simões Martins, do quadro de pessoal deste Departamento, Ângela Maria Borges Leitõa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais, Paula Pedro Loureiro, do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e Ana Maria da Cruz Moreira das Neves Costa, do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, técnicos superiores de 2.ª classe - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos superiores de 1.ª classe, ficando exonerados dos lugares que ocupam a partir da data da aceitação da nomeação. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Abril de 2006. - Pelo Director, (Assinatura ilegível.)